Termos de Uso

1. Definições

Para fins destes Termos de Uso:

• “Serviço” refere-se ao ProfitStack e todas as suas funcionalidades
• “Usuário” ou “Você” refere-se à pessoa ou entidade que utiliza o Serviço
• “Nós” ou “Provedor” refere-se a Ame Editora de Livros LTDA
• “Conta Amazon” refere-se à sua conta Amazon Seller Central

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o ProfitStack, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o Serviço.

3. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para fins comerciais legítimos.

Esta licença não inclui o direito de:

• Revender ou redistribuir o Serviço
• Fazer engenharia reversa ou descompilar o software
• Remover avisos de propriedade ou direitos autorais
• Usar o Serviço para fins ilegais

4. Restrições de Uso

Você concorda em NÃO:

• Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
• Interferir ou interromper o funcionamento do Serviço
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Usar o Serviço de forma que viole leis aplicáveis

5. Isenções de Garantia

O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não garantimos que:

• O Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
• Defeitos serão corrigidos em um prazo específico

Importante: Os dados e análises fornecidos são para fins informativos. Não constituem aconselhamento financeiro, contábil ou jurídico.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Ame Editora de Livros LTDA não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, receita ou dados
• Interrupção de negócios
• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Ame Editora de Livros LTDA, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do Serviço
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você fornecer

8. Alterações no Serviço e Termos

Reservamos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento
• Alterar estes Termos mediante aviso prévio
• Alterar preços com aviso de 30 dias

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Você pode: Cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato conosco.

Nós podemos: Suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou usar o Serviço de forma inadequada.

Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Belo Horizonte, MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Última atualização: 1 de outubro de 2025
Versão: 1.0